Prefeitura fiscalizará uso de publicidade irregular no desfile do Dois de Julho

Da mesma forma que acontece em outras festas de rua da capital baiana, os blimps não poderão ser utilizados durante o desfile do Dois de Julho em Salvador. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) reforça o alerta de proibição, que tem por base o decreto 12.642/2000. Além dos blimps, são também proibidos faixas, placas e painéis publicitários. O descumprimento da norma acarretará em multa e apreensão, com possível inutilização dos materiais.

“A intenção é deixar a plástica e a estética do desfile mais prazeroso e mais atrativo, além de valorizar as apresentações dos grupos culturais. A população vai às ruas para ver o espetáculo”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior. Ele informou que, nos festejos do ano passado, foram apreendidas 256 publicidades irregulares.

O decreto proíbe também a fixação de engenhos publicitários em árvores, mobiliário urbano, fachadas, postes, em áreas públicas ou expostas ao público, casos que são também passíveis de multa e apreensão. O diretor ressalta que as regras referentes à publicidade têm como objetivo combater a poluição visual e preservar a paisagem natural do município. “As entidades, as empresas e órgãos, em geral, têm atendido nossos alertas e respeitado a legislação, mas ocorrem alguns casos isolados que necessitam de ações mais incisivas”.

Fonte: Secom/PMS