Prefeitura lança edital para adoção de praça na Pituba

O Programa Verde Perto, que possibilita desde 2013 que pessoas físicas e jurídicas, legalmente constituídas, adotem áreas e equipamentos públicos no município, lançou nesta segunda-feira (02) edital para credenciamento dos interessados em adotar a Praça Marconi, localizada na Rua Amazonas, no bairro da Pituba. O prazo para envio da carta de intenção com os dados do interessado (razão social, nome, endereço, CEP, telefone e email, etc.) é de 45 dias, a contar do primeiro dia útil após a publicação desse edital. A carta deve ser registrada no Serviço de Protocolo da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), na Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, Parque da Cidade.

De acordo com o edital, o Termo de Adoção a ser firmado terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos desde que o adotante tenha cumprido com as obrigações firmadas no termo. Caso exista mais de um interessado em adotar a mesma praça, é feito um Termo de Parceria, com responsabilidade conjunta e solidária. Alguns dos critérios de avaliação e escolha do adotante leva em consideração a utilização de tecnologias sustentáveis, melhoria nas condições de infraestrutura e paisagismo, proteção e preservação da paisagem natural existente.

Pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido consideradas inidôneas por órgão da administração pública federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, não poderão participar do credenciamento.