Prefeitura realiza identificação de casas de candomblé através de agentes comunitários

A Secretaria Municipal de Reparação (Semur) firmou uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que os seus agentes, que trabalham diretamente nas comunidades, façam o mapeamento de novas casas de candomblé. A iniciativa tem como objetivo promover isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (25.560/2014). A isenção é mais uma iniciativa em favor das políticas afirmativas de reparação e proteção dos direitos de grupos étnicos e raciais.

O cadastro das entidades é permanente e pode ser realizado acessando o site www.reparacao.salvador.ba.gov.br. O representante legal da casa religiosa também pode comparecer à Prefeitura-Bairro mais próxima, munido do CPF e do comprovante de residência em nome do líder da casa ou do próprio terreiro. Também é possível realizar o cadastramento na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado à rua Carlos Gomes, 31, no prédio do Clube de Engenharia, Centro.

Para Leomar Borges, coordenador de Articulação de Projetos da Semur, esses números poderiam ser ainda mais expressivos se os integrantes dos terreiros tivessem mais informações do decreto. “Muitos ainda não conhecem o decreto e os que sabem ficam desconfiados porque geralmente suas casas não possuem documentação. É preciso entender que o nosso objetivo não é prejudicar, e sim ajudar. A medida tem caráter retroativo, liberando as casas de futuros débitos, mas perdoando também o histórico de dívidas contraídas ao longo dos anos”, afirmou o coordenador.

Segundo a diretora de Vigilância à Saúde da SMS, Gerusa Moraes, essa é, na verdade, uma nova fase da parceria com a Semur, que promoveu um trabalho com agentes comunitários que visitam os terreiros. “Hoje já desempenhamos um trabalho de conscientização em terreiros sobre cuidados com águas sagradas. O que vamos fazer agora é identificar novos espaços naquelas áreas de atuação dos agentes comunitários para ampliar esse trabalho de proximidade”, observou.