Prefeitura recebe autorização do Ipac para retirada escombros de casarão na Soledade

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) divulgou na quinta-feira (27), que autorizou, por ofício, a prefeitura a retirar os escombros da casa 144 da ladeira da Soledade e a preservação da fachada da casa 146 na mesma rua, que desabou parcialmente sobre o imóvel vizinho, matando três pessoas na segunda passada.

O Ipac informou que notificou a prefeitura acerca de 250 imóveis que estariam, segundo a Codesal, em situação de risco em Salvador. O número vem sendo divulgado em veículos de comunicação desde terça, 25.

“O mapeamento da Codesal deve ser compartilhado com antecedência para as instâncias federativas, como Iphan, Ipac, Ministério Público e outros entes, para que tomem conhecimento e providências, segundo cada área de jurisdição”, afirma o diretor-geral do Ipac, João Carlos de Oliveira.

Conforme ele, desde terça, técnicos do Ipac fazem vistoria e análise para garantir a preservação de edificações e evitar novos desabamentos. Conforme o Ipac, a Soledade é protegida pela prefeitura (Lei Municipal 3.289/83) como área de proteção rigorosa. A região é tombada também pelo estado.

“A conservação de imóveis em áreas protegidas é atribuição do dono, que pode ser responsabilizado, até criminalmente, caso ocorra danos e perdas. Em segunda instância, a prefeitura, responsável pelo uso e ocupação urbana do solo do território da capital”, diz a nota do Ipac.

O órgão divulgou, ainda, que o diretor João Carlos de Oliveira fez uma visita técnica, ao lado do secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, ao Colégio Estadual Carneiro Ribeiro Filho, que fica próximo ao local do desabamento.

“Pinheiro percorreu a escola e destacou que a unidade já tinha previsão de uma intervenção de manutenção, que deverá ser iniciada imediatamente em função do ocorrido”, informa a nota do Ipac.

Análise

A prefeitura informou, também por nota, que “documentos e notificações encaminhados pelo Ipac estão sob análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). Só após essa análise, que será breve, a prefeitura irá se posicionar oficialmente”.

Fonte: A TARDE On Line