Prefeitura reforça fiscalização contra pichações na Barra para o Carnaval

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) identificou, nesta sexta-feira (7), atos de pichação na região da Barra, no circuito Dodô, e reforçou as ações de fiscalização e preservação do espaço público para o Carnaval 2025. As medidas são adotadas com base na Lei Municipal 8.645/2014, que classifica a prática como crime ambiental e ato de vandalismo.

Este é o segundo ano consecutivo que a pasta enfrenta esse tipo de ocorrência na região. Em 2024, a Semop coordenou a primeira operação para remover pichações realizadas por ambulantes no circuito Dodô. A ação contou com a colaboração da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).

O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, destacou a gravidade da reincidência dessa conduta e os danos causados à cidade. “É lamentável que, mais uma vez, estejamos enfrentando essa situação, que transforma áreas revitalizadas em locais com aspecto de abandono”, afirma.

Carvalho ainda ressalta que a pichação não é apenas um problema estético, mas uma infração com consequências legais. “Não se trata apenas de uma conduta inofensiva, mas de um crime. Além da responsabilidade penal, o ambulante flagrado pode ter sua licença cassada”, explica.

No total, 5.335 ambulantes foram credenciados para atuar no circuito Dodô. Os ambulantes terão acesso aos locais designados para o comércio informal na véspera da folia momesca, e a área contará com equipes de fiscalização para garantir a preservação dos acessos públicos e o bom andamento das atividades da maior festa de rua do planeta.