Prefeitura remove 44 peças publicitárias de candidatos à presidência da OAB-BA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) removeu 44 peças publicitárias irregulares dos candidatos que concorrem à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil secção Bahia (OAB-BA), durante a realização da eleição que ocorre nesta quarta-feira (21). As propagandas estavam instaladas nas áreas públicas, em vários pontos da cidade, o que é proibido pela Lei Municipal nº 30.095/2018 que regulamenta regras para a exibição de toda e qualquer publicidade na cidade.

Duas equipes da Sedur participaram da ação e removeram 18 faixas, 14 bandeiras e 12 blimps. As peças irregulares estavam instaladas em viadutos, postes e passarelas, nas avenidas ACM, Tancredo Neves, Paralela, Juracy Magalhães e Bonocô, nos bairros do Rio Vermelho, Ondina e Imbuí, além do Centro Administrativo (CAB).

De acordo com o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior, os infratores serão penalizados por descumprir a legislação, o que vai gerar um auto de infração com base no Anexo III da Tabela de Multas – Lei Municipal nº 30.095/2018. “O nosso papel é garantir o cumprimento da lei e assegurar que não haja poluição visual na cidade. Para isso, os candidatos foram orientados que não poderiam instalar publicidade nas áreas públicas e mesmo assim descumpriram a determinação”, destacou.