Presidente da Câmara determina apuração do tumulto em votação de projeto dos servidores e defende punição aos que praticaram excessos

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), determinou apuração criteriosa dos fatos ocorridos durante a sessão de votação que ficou tumultuada com a invasão dos servidores municipais de saúde, que protestavam contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 01/18, bem como a punição dos manifestantes que praticaram atos excessivos de violência e depredação ao patrimônio público nas dependências do Legislativo Municipal.

“Quebrou algumas cadeiras. A gente ainda não conseguiu consertar tudo, porque são equipamentos históricos. Estamos fazendo tudo com muita precaução. É preciso dizer que naquele momento de acirramento é natural as falas. O Sindseps é um sindicato que representa uma categoria e não há nenhuma preocupação com categorias. Eu estímulo a vinda das pessoas à Câmara. O Sindseps é um sindicato importante de Salvador”, disse Prates.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador chegou a cogitar a possibilidade de ingressar uma medida judicial contra os responsáveis, mas voltou atrás de qualquer decisão nesse sentido.

“Não acionei o sindicato na justiça, porque eu tenho muita parcimônia e nunca tomei nenhuma decisão que reflete o pensamento individual do presidente Leo Prates, mas reflito ao conjunto dos vereadores”, declarou Prates.

O presidente lamentou as cenas do protesto e falou que o ato foi ditatorial: “Eu só lamento que existam pessoas que não estão acostumadas com democracia. Democracia requer respeito. O que estão tentando fazer aqui é uma ditadura da maioria. Estão querendo tirar o direito do vereador de votar. Democracia não se faz assim. Democracia se faz com respeito e com convencimento”. A PLC foi aprovada com 28 votos em 13 dos 14 artigos e 26 votos no artigo 13, o ponto que justamente pautava a retirada de direito de aumento salarial “automático” para servidores municipais da saúde.

O presidente do Legislativo disse à imprensa que está no cargo para manter a ordem na Casa Legislativa e garante que adotou as medidas certas por entender que vereadores e manifestantes cometeram excessos em seus pronunciamentos no plenário.

“Mas, ouvindo a todos, todos entenderam que o melhor caminho era uma apuração criteriosa, com um estudo das medidas judiciais possíveis, e ai, a Câmara se posicionar. Por se tratar de um sindicato, é uma coisa que nos preocupa, porque nós estamos convocando as pessoas para participarem da Câmara Municipal, mas nos preocupa também que cenas a que nós vimos desestimulam a participação popular. Nós precisamos achar um equilíbrio e deixamos esse assunto nas mãos de Edvaldo Brito e de José Trindade. O que eu espero é que excessos sejam combatidos. Se algum vereador cometeu excessos estará no Conselho de Ética e se alguma pessoa que estava no dia do protesto cometeu alguns excessos, que ela seja punida”, defende Prates.

Mathias Jaimes e Rafael Santana