Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de títulos definitivos de terras e de Concessão de Uso para assentados da reforma agrária no Oeste da Bahia

O Presidente Jair Bolsonaro visitou, na tarde desta terça-feira (31/05), a 16ª Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. O evento, realizado de 31 de maio a 4 de junho pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), é a maior feira de tecnologia agrícola do Norte e Nordeste do país e a terceira maior do Brasil. 

Durante o evento, o Presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de títulos definitivos de terras e Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para assentados da reforma agrária de diversos municípios da Bahia. Ele ressaltou que o Governo Federal já concedeu, neste ano, mais de 340 mil títulos aos assentados no Brasil.

Após dois anos suspensa devido à Covid-19, a Bahia Farm Show volta a ser realizada com a expectativa de superar, pela primeira vez, a barreira dos R$ 2 bilhões em negócios. Durante os cinco dias, 360 empresas expositoras, representando mais de 1.200 marcas, estarão distribuídas em 191 mil metros quadrados, para apresentar o que há de mais moderno em máquinas, equipamentos, implementos e tecnologias que vão proporcionar mais produtividade e rentabilidade para os agricultores no campo. O evento conta ainda com leilões de gado de corte e de leite.

Regularização fundiária – De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), só nos municípios de Sítio do Mato e de Santa Rita de Cássia, situados na região Oeste da Bahia, foram entregues 1.538 Contratos de Concessão de Uso a beneficiários da reforma agrária. A ação, realizada neste mês de maio, visa a regularização fundiária de 20 assentamentos para a futura titulação definitiva das parcelas, sendo 14 deles em Sítio do Mato e seis em Santa Rita de Cássia.

Ainda de acordo com o Incra, assim que forem concluídas as atividades em Sítio do Mato, a equipe do Incra/BA retorna ao município de Santa Rita de Cássia para entregar mais contratos nos assentamentos Senhor do Bonfim, onde serão contempladas 168 famílias, e Arco Verde, com 30 beneficiários.

O CCU é o primeiro documento firmado entre o beneficiário do lote e a autarquia federal e tem valor de título provisório. O documento garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.