Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução tarifária. Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não haja ganho nem perda, porque é o mercado de capitais que vai comprar. Segundo ele, todo o procedimento tem que ser muito transparente para a sociedade brasileira.

“O que você vem verificando nos últimos leilões é queda das tarifas. Independente da Eletrobras, há uma tendência muito clara de menores tarifas em energias renováveis”, disse. Para ele os processos têm que ser “mais positivos, isto é, mais baratos, para o consumidor”. E completou: “Não tenho dúvida que vai ter serviço melhor, com mais qualidade e menor preço”.

A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, encaminhado pelo governo ao Congresso no último dia 5, ocorra no primeiro semestre de 2020, com a desestatização no segundo semestre, dando origem à criação de uma nova estatal privada, para gerir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu Binacional, mais um conjunto de programas integrado pelo Luz para Todos, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

O projeto de lei estabelece que um terço do valor adicionado vai ser feito para capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa é a primeira vez que isso ocorrerá. Os dois terços restantes se referem à outorga e irão para o governo. (Agência Brasil)