Edilson Rodrigues / Agência Senado
Um projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o artigo 282 do Código Penal, tornando crime a realização de procedimentos médicos ou odontológicos sem a autorização do paciente (PL 2.097/2023). De acordo com o autor da proposta, embora a conduta já seja proibida pelo Código de Ética Médica, a análise da jurisprudência revela que é preciso tornar mais clara a legislação.
(Fonte: Agência Senado)
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços…
A Prefeitura de Salvador entregou, nesta terça-feira (21), a obra de contenção de encosta da…
Jaques Wagner será ouvido pela Polícia Federal no Caso Master. Apartamento, repasses milionários, dólares, euros…
ACM Neto acusa Jerônimo de inflar entregas após governador falar em 92%; levantamento aponta 33…
ACM Neto afirma em Camaçari que dois prefeitos de partidos da base de Jerônimo anunciarão…
Marcus Di Flora deixa a Secom enquanto prefeitos e lideranças rompem com a base de…
This website uses cookies.