Projeto de Marta cria Política Municipal de Combate ao Feminicídio

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o projeto de Lei nº 49/2022, que cria a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Salvador.

A vereadora, que participou neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, de atos em frente à Câmara de Salvador com distribuição de alimentos para a população, explicou que o projeto tem o objetivo de promover na capital baiana a prevenção e o combate ao feminicídio através de um conjunto de políticas públicas efetivadas com amplo debate e discussão com os movimentos sociais e de mulheres.

“A capital baiana, assim como no Brasil, tem sua maioria da população formada por mulheres e no nosso caso, são mulheres negras que estão em condições sociais vulneráveis. Elas são duplamente vítimas, do racismo e do machismo, e por isso Salvador não pode deixar de ter uma política dessa magnitude”, explicou.

Conforme a parlamentar, o projeto se justifica ainda em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2021). A pesquisa apontou um aumento de 45,2% nos casos de feminicídios entre os anos de 2019-2020 em Salvador. “Este número demonstra que foi a 9ª maior variação positiva entre as capitais brasileiras e o Distrito Federal”, observou Marta.

No seu entendimento, o Dia Internacional da Mulher não é de comemorações, mas de reflexão e de motivação para lutar. “É um dia para refletirmos, mas também para denunciarmos que somos vítimas constantes do feminicídio, as principais afetadas com o desemprego, e com as consequências da pandemia, que são muitas. Somos vítimas constantes do machismo em todos os espaços da sociedade. Nosso grito nesse 8 de março é por direitos, é Fora Bolsonaro, mas também fora todo o machismo que insiste em nos atingir. Queremos paridade de gênero nos espaços de poder para poder combater essas desigualdades”, disse.

Segundo Marta, o ano de 2022 vai ser crucial. “Apesar do eleitorado feminino corresponder a 52% da população brasileira, elas são 15% dos deputados federais e dos senadores, enquanto nas Câmaras e prefeituras, as mulheres eleitas apresentaram um discreto aumento em relação a 2016, de 31,9% para 33,2% em 2020. Nas prefeituras, mulheres foram eleitas em apenas 12,1% dos municípios (659).”

“O desafio do ano de 2022 é reverter esse cenário, principalmente na Bahia, com com o apoio dos movimentos sociais e o entendimento dos partidos de esquerda de que precisamos de mais mulheres nos espaços de poder para combater os constantes retrocessos como o abandono da Casa da Mulher, rebaixamento do Ministério da Mulher à secretaria, redução de orçamentos no combate à violência, o aumento do feminicídio e os ataques às candidaturas femininas”, acrescentou.