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Dois projetos de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) foram aprovados na Câmara Municipal e sancionados pelo prefeito ACM Neto. A Lei nº 9.521/2020 institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita; e a de Lei nº 9.522/2020 institui o Programa Mediação Escolar na rede pública de educação do município de Salvador.
A também ouvidora-geral da Casa destacou a importância das leis. “A sífilis ainda é uma doença pouco conhecida e debatida no Brasil, onde os casos de sífilis congênita, nos quais a doença é passada da mãe para o bebê, aumentam anualmente”, declara a vereadora que, em 2019, realizou uma audiência pública pela Ouvidoria para tratar sobre o tema.
“Inserir esse tema no calendário municipal incentiva a realização de ações que reiteram as políticas públicas de saúde, como campanhas, exposições, conferências, fóruns, seminários, pesquisas, dentre outras atividades voltadas para a atenção aos pacientes e seus familiares e para a conscientização da população sobre a doença”, acrescenta.
Paz nas escolas – A vereadora Aladilce também comemorou a sanção da lei do Programa Mediação Escolar, que tem a finalidade de implementar a cultura de paz nas unidades escolares do município de Salvador, mediante ações que estimulem, incentivem e promovam a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem na educação pública soteropolitana. Pela lei, serão envolvidos todos os servidores em exercício na escola, os quais deverão atuar como agentes promotores de desenvolvimento das ações previstas, adotando, em situações de desarmonia, práticas incentivadoras de soluções pacíficas. Para isto, vão acontecer ações formativas, destinadas aos agentes promotores das unidades escolares, por meio da aprendizagem emocional. “Precisamos de um ambiente mais pacífico nas escolas, principalmente nesses tempos obscuros em que há tamanho desprestígio pela educação. A violência nos espaços de ensino tem que acabar e acreditamos que essa lei será uma grande aliada para alcançarmos esse objetivo”, finaliza.
