Bruno Concha SECOM
O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), permite que empregados da iniciativa privada e pública, ativos e inativos, contratem plano ou seguro de assistência à saúde com desconto em folha de pagamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Para viabilizar a medida, a administradora do plano deverá se cadastrar junto ao órgão responsável pelo pagamento do empregado e solicitar o desconto de forma expressa. A mensalidade não poderá ser superior ao menor valor cobrado pela operadora.
Em relação aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, caberá à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definir as regras de desconto em folha em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“A medida visa facilitar a contratação de planos de saúde privados de forma que o pagamento seja garantido na fonte recebedora e os valores das mensalidades diminuídos para o trabalhador, como é feito com os empréstimos consignados, que sempre oferecem melhores taxas por praticamente não haver inadimplência”, afirma o deputado Aureo Ribeiro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Os bastidores da política baiana voltaram a ferver depois que o presidente do Avante na…
Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e…
O vereador Randerson Leal (Podemos), líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, apresentou o…
Em comemoração ao Mês da Mulher, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da…
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o Chupito realiza uma semana inteira dedicada à…
A segurança pública voltou a dominar o debate político na Bahia. Dados recentes mostram que…
This website uses cookies.