“Prova cabal”: Ministra Cármen Lúcia decide julgamento e Bolsonaro é condenado no STF por “organização criminosa” após eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa ligada à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que afirmou existir “prova cabal” da participação do ex-presidente como líder de uma estrutura que planejou ataques às instituições e buscou manter o poder a qualquer custo.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e outros sete réus articularam, entre 2021 e janeiro de 2023, ao menos 13 atos coordenados contra a democracia, incluindo os ataques de 8 de janeiro, descritos pela ministra como “um acontecimento planejado, não um passeio de domingo”.

Ainda falta a definição da pena e o voto final do ministro Cristiano Zanin, mas a condenação já está assegurada na Primeira Turma. A decisão é inédita: pela primeira vez um ex-presidente brasileiro é condenado por crime contra o Estado Democrático de Direito no STF. O impacto político é imediato, aprofundando a polarização no país e colocando em xeque o futuro de Bolsonaro, que continua negando envolvimento na trama.

Para seus críticos, o julgamento é a prova de que o sistema reagiu com força contra quem tentou romper as regras democráticas.