Publicidade em festas populares deve ser licenciada pela Prefeitura

Com a proximidade da estação mais quente do ano, que tem início em dezembro, o clima festivo já transborda na cidade abrindo espaço para uma temporada de eventos que já são esperados para o período na cidade. Além disso, o calendário especial abarca também festejos populares e é comum perceber o uso de publicidade nesta época. Mas, para manter a organização da cidade e não deixar que o ambiente fique visualmente poluído, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), responsável pela emissão das licenças de publicidade, alerta para as normativas que regem as autorizações de publicidade e a importância do licenciamento na Prefeitura.

O primeiro passo para entender o processo de como tramitar na Sedur um pedido de autorização para fazer publicidade na cidade é conhecer os tipos de licenciamentos que são enquadrados por decreto. Há modalidades, por exemplo, que dispensam licenciamento, a exemplo de placas que sinalizem a informação “vende-se”. Mas, nos casos de eventos, a licença que mais se enquadra no perfil é a publicidade provisória – com duração máxima de 30 dias e que pode ser exibida em painel, boia flutuante, balão inflável, galhardete, estandarte, cavalete, flâmula, banner e mais uma gama de opções de peças publicitárias.

Porém é preciso identificar os parâmetros necessários estabelecidos pela Prefeitura para a produção de cada peça do tipo. Estas informações podem ser consultadas no decreto 30.095 de 23 de agosto deste ano e disponível na versão digital do Diário Oficial (DOM), através do site oficial da Prefeitura. Os valores para pagamento das taxas são calculados de acordo ao tipo de licença e peça que ficará em exposição, além de levar em consideração o tempo que ficará disponível ao público.

A solicitação destes serviços pode ser efetuada através do site da Sedur. Mas, para ter acesso aos demais serviços inerentes à publicidade em Salvador ou obter informações com a pasta, é possível comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 3244, Caminho das Árvores, no Edifício Empresarial Thomé de Souza. Outra opção é o atendimento através do telefone (71) 3202-9600.