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A advogada Ana Patrícia Dantas Leão classificou como “um ataque à democracia” a criação de uma comissão que possa alterar o resultado de consulta direta à classe na forma da escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A medida fora apresentada pela atual gestão da OAB-BA, gerida por Daniela Borges. Segundo a nova proposta, para garantir a paridade de gênero e de raça, uma comissão constituída pela própria OAB-BA poderá desconsiderar parcialmente a ordem de votação.
“Eles querem instituir uma comissão eleitoral com super poderes que não vai respeitar a escolha da classe. Essa comissão pode excluir aqueles mais votados e incluir tantos outros com critérios que não conhecemos. Apoiamos toda política de igualdade de gênero e inclusão racial que seja séria, mas não acolhemos golpe ao processo democrático. Os critérios devem ser objetivos”, afirmou.
Ana Patrícia ressalta a importância de que a lista sêxtupla observe a paridade de gênero e equidade racial, valores inegociáveis para advocacia e que representará um importante avanço. Contudo, reage aos poderes conferidos à Comissão Eleitoral e a ausência de critérios objetivos na resolução para que se assegure a verdadeira inclusão.
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