“Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos”, afirma especialista em direito tributário

Preocupado com o alto preço dos carros 0km no Brasil, o governo federal decidiu no fim de maio anunciar o projeto que diminui as tributações no valor de automóveis novos para o consumidor final. De acordo com o levantamento da consultoria Jato, o preço médio dos carros novos vendidos no Brasil em 2022 foi de R$130.851, para efeito de comparação, em 2017 o preço médio dos carros novos era de R$70.877. Diante deste cenário, a medida do governo brasileiro tem como alvo principal os carros populares, mas também os automóveis de até 120 mil reais.

“Em linhas gerais, o governo irá promover a diminuição de tributos federais incidentes sobre a cadeia automotiva, cujo grau de diminuição dependerá dos seguintes fatores: preço do automóvel, quanto mais barato maior o desconto; densidade da indústria nacional, quanto mais peças forem fabricadas no Brasil, maior o incentivo; nível de poluição emitida, quanto menos poluidor for o carro, maior o incentivo”, explica Tarcísio Tamanini, especialista em direito tributário e sócio fundador da Wise Tax.

O valor do desconto deve ficar entre R$2000 e R$8000 reais e as montadoras também começaram a praticar reduções próprias no valor dos carros 0km, com o objetivo de estimular a compra por parte da população.

Isenção pretende estimular mercado e retomar venda de carros 0km no país – A indústria automotiva passou a ser um importante agente da economia brasileira ainda nos anos 50, no governo de Juscelino Kubitschek. Desde então, as empresas passaram a investir na produção nacional, de olho no interesse que o cidadão brasileiro possui em ter o seu próprio automóvel.

“Do ponto de vista mercadológico, a iniciativa do governo federal de estimular a compra de carros por parte da população é de extrema importância para o setor automotivo no Brasil. Ao direcionar a renovação da frota nacional para veículos novos, menos poluentes e fabricados localmente, o governo demonstra também uma preocupação com a causa ambiental, buscando reduzir as emissões de poluentes e promover a sustentabilidade”, opina Tarcísio.

Ao incentivar a compra de carros por parte da população, o governo cria um estímulo econômico que pode impulsionar as vendas e aquecer o mercado automotivo. Isso beneficia não apenas as montadoras e concessionárias, mas também toda a cadeia de fornecedores, revendedores e prestadores de serviços relacionados ao setor. Além disso, o aumento das vendas de carros pode ter um impacto positivo em outros setores da economia, como o financeiro, de seguros e de transporte.

Com as mudanças e a estratégia do governo que visa fortalecer a indústria automotiva brasileira, tornando-a mais competitiva também no mercado internacional, o cenário para o futuro pode ser positivo, possibilitando que mais pessoas comprem automóveis e que o mercado se aqueça novamente.

“O fato de ser um programa voltado especificamente para baratear veículos populares e com o envolvimento das montadoras na formulação do projeto, torna mais fácil identificar os efeitos nos preços dos automóveis, além disso o governo está colocando um gatilho para interromper o benefício, quando atingir um valor de R$ 500 milhões, o que impossibilita a capacidade de prejudicar as contas públicas”, finaliza o especialista.