A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador vai realizar, quarta-feira, dia 27 de setembro, a audiência pública para apresentação e discussão do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023. O presidente do colegiado, vereador Daniel Alves (PSDB), vai presidir os trabalhos no auditório do Edifício Bahia Center, às 10 horas.
A audiência e o relatório constituem instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais do Poder Executivo Municipal.
A apresentação tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
.
.
.
.
.
.
A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (17) mais 100 casas reformadas pelo programa Morar…
O vereador Ricardo Almeida (DC) apresentou o Projeto de Lei nº 101/2026, que institui o…
A tensão entre Eduardo Bolsonaro, Alexandre de Moraes e Tabata Amaral ganhou um novo capítulo…
A delação que envolve o ex-deputado federal Uldurico Júnior trouxe à tona um enredo grave…
Uma investigação exibida pelo Fantástico colocou o nome de MC Ryan SP no centro de…
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social já podem consultar a prévia dos valores…
This website uses cookies.