Salvador comemora manutenção do Equilíbrio Fiscal e recorde em investimentos públicos municipais

Mesmo sem ter as contas de 2019 fechadas, a Prefeitura de Salvador comemora a manutenção do equilíbrio fiscal no exercício 2019, além de um novo e importante marco: o recorde de R$ 520 milhões em investimentos públicos municipais, constatado no expressivo número de importantes obras pela cidade.

A Prefeitura registrou crescimento de 50% nos investimentos públicos municipais em relação a 2018, ultrapassando quinhentos milhões, contra R$ 347 milhões do ano anterior, pelo conceito de despesa liquidada, ou seja, concretamente realizada, demonstrando a importância do equilíbrio fiscal como elemento viabilizador de obras importantes para a população da cidade. Do total investido, R$ 360 milhões foram provenientes de recursos próprios do Município, R$ 248 milhões de receitas correntes e R$ 112 milhões de alienação de bens imóveis municipais, ou seja, licitações de áreas que não atendem ao interesse público. Dos recursos restantes, R$ 115 milhões foram de operações de crédito, resultantes dos diversos contratos de financiamentos firmados pela Prefeitura em virtude de sua boa situação fiscal e R$ 45 milhões de transferências de capital federais.

Além de cumprir a obrigação fiscal, na
na área social, a Prefeitura aplicou mais do que lhe é legalmente exigido. Afinal, 2019 vai fechar com a aplicação de 27% das receitas de impostos e transferências (ante a exigência constitucional de 25%) em Educação e 19% (o limite constitucional é de 15%) em Saúde, este último com índice efetivo bem maior em função da aplicação de recursos de operações de crédito, não computados nos índices formais.

Se em 2019 Salvador já foi muito bem avaliada pela excelência em Gestão, já que seus indicadores fiscais de 2018 o levaram à obtenção de conceito de aprovação na CAPAG, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, e de destaque nacional no Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), em que ocupou a 1ª posição dentre todas as capitais brasileiras, a tendência é que em 2020 o desempenho não apenas seja mantido – caso da CAPAG –, mas melhorado – caso do IFGF –, com os resultados fiscais alcançados no exercício de 2019.