Salvador dobra valor da Lei Paulo Gustavo e garante 60% dos recursos da cultura para negros e indígenas

A Prefeitura de Salvador anunciou que irá dobrar, com recursos próprios, os repasses à cultura que serão disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), além de implementar a maior política afirmativa dentre as cidades do país, destinando 50% das verbas a projetos de pessoas negras e 10% para indígenas. No total, serão 60% dos recursos da cultura para negros e indígenas, o que representa a maior proporção do país.

A capital baiana deve receber cerca de R$ 23 milhões do Governo Federal, totalizando um investimento de aproximadamente R$46 milhões no cenário cultural de Salvador. Dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) mostram que 85% dos longas baianos foram filmados na capital, que concentra 65% das empresas de audiovisual do estado.

O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, aponta a importância de reforçar os investimentos, quando possível. “A Lei Paulo Gustavo é um marco no fomento à cultura, mas editais não resolvem tudo sozinhos. Quem tem condições de complementar o plano, com ações de formação, infraestrutura e suplementando os editais deve fazê-lo. Também é preciso investir do jeito certo, priorizando ações afirmativas que garantam proporcionalidade, reparação e inovação. Salvador irá dobrar os valores da Lei Paulo Gustavo com recursos próprios e dedicar 50% para projetos de pessoas negras e 10% para projetos de indígenas. A cidade mais diversa do Brasil tem de ter também a maior ação afirmativa nesse sentido”, afirma.

A Prefeitura de Salvador vai realizar os repasses por meio do SalCine, plano municipal de desenvolvimento do setor audiovisual lançado em maio, que engloba a formação de mão de obra qualificada, captação e oferta de histórias originais e incentivos fiscais para atrair produções estrangeiras, com garantia para que os filmes sejam rodados na cidade. Os editais serão geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), enquanto a capacitação da mão de obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec).

O SalCine prevê a criação da Salvador Film Comission, que irá atrair produções e fomentar a criação de festivais na cidade, simplificando todo o processo audiovisual em Salvador, através de um balcão único para liberações, orientações e catálogo de locações. A Salvador Film Comission também irá destacar o grande potencial da cidade para gravar em locações externas e estabelecer estruturas de grande porte para filmagens indoor.