João Pedro Mendes / Governo Cidade Porto
O município de Salvador firmou um protocolo de cooperação para preservação do patrimônio histórico e habitação com a cidade portuguesa do Porto. O documento foi assinado pela vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo de Salvador, Ana Paula Matos, e pelo presidente da Câmara de Porto, Rui Moreira. A gestora destacou a importância do acordo para as duas cidades, que, em comum, têm centros históricos considerados patrimônios mundiais.
“Representa um passo importante na troca de experiências e no fortalecimento de políticas de habitação e preservação do patrimônio. Com a parceria, buscamos implementar soluções inovadoras e sustentáveis, garantindo moradia digna e contribuindo para a revitalização do Centro Histórico de Salvador, sempre com foco no bem-estar da população e na valorização de nossa identidade cultural”, declarou Ana Paula Matos.
Ambas as cidades apostam no desenvolvimento de um trabalho conjunto em matéria de requalificação, reabilitação, revitalização e gestão do patrimônio edificado dos centros históricos, além de programas de habitação social e acessível, reabilitação, manutenção e gestão do parque habitacional, e a adoção de modelos de viabilidade jurídica, econômica e financeira das políticas de intervenção a implementar.
Entre as ações de cooperação definidas está o apoio ao desenvolvimento de capacidades profissionais dos quadros municipais de ambas as cidades, de instrumentos estratégicos do planeamento em matéria de ordenamento do território com enfoque na reabilitação do patrimônio edificado e do patrimônio histórico, e do diagnóstico das carências habitacionais e colaboração na definição e implementação das soluções na área de habitação.
Também está prevista a definição de um conjunto de projetos de trabalho e de intervenção, a visita a locais, intercâmbio de técnicos, de programas de investigação e desenvolvimento, e assistência técnica e de compartilhamento de informação e de publicações técnico-científicas.
A vice-prefeita também ressaltou o impacto positivo no “Prodetur 2” para a preservação do patrimônio histórico soteropolitano. “Vai recuperar cerca de 25 casarões para habitação no Centro Histórico de Salvador. Porto possui empresas públicas que realizam esse trabalho, como a Domus Social, que cuida da habitação de interesse social para pessoas de baixa renda. Então, essa troca de experiências trará muitos bons frutos para as duas cidades”, ponderou.
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