Salvador está entre as dez primeiras capitais em ranking nacional de desburocratização de alvarás e licenças

Após a Prefeitura revisar os critérios de classificação de risco de diversas atividades econômicas, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz), a capital baiana obteve ótimo resultado no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A cidade avançou 19 posições e terminou o segundo trimestre na oitava posição entre as capitais do país.

A colocação resulta do empenho da administração municipal em facilitar o processo de abertura de empresas, ampliando, em julho de 2022, de 149 para 405 o número de tipos de negócios considerados “baixo risco A”. Com isso, Salvador ficou à frente de outras grandes capitais, como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Fortaleza (CE). Apesar do crescimento, a tendência é que o município avance ainda mais no ranking, já que mais 159 atividades passaram a ter licenciamento automático. Agora, 564 categorias podem receber autorização imediata para funcionamento.

“O resultado reflete o avanço do Município em facilitar a vida de quem quer empreender na capital baiana. As medidas visam a diminuir a burocracia e aumentar a competitividade das empresas locais. Salvador tem trabalhado para melhorar o ambiente de negócios e, com isso, gerar emprego e renda para o cidadão soteropolitano”, declara a titular da Semdec, Mila Paes.

A nova ampliação foi colocada em prática após a criação do Comitê Municipal de Desburocratização para o Desenvolvimento Econômico de Salvador, instituído pela Prefeitura no último mês de maio. Formado por membros da Semdec, Sefaz, Sedur, Semge, Semit e Vigilância Sanitária (Visa), além da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) e do Sebrae, o grupo tem como objetivo discutir e implementar medidas de estímulo à desburocratização de processos e desenvolvimento econômico na cidade.

“Seguimos buscando mecanismos para facilitar a vida do cidadão e melhorar o ambiente de negócios na capital. Com mais agilidade para abrir empresas em Salvador, o empresário enxerga o potencial da nossa cidade, impulsionando o desenvolvimento econômico”, ressalta o secretário da Sedur, João Xavier.

Além da inclusão da ampliação dos tipos de atividades consideradas de baixo risco e da criação do comitê, a Prefeitura realizou outra série de ações para fomentar o ambiente de negócios na cidade. Dentre elas estão a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); a criação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) Único para Termo de Viabilidade de Localização (TVL), que contém a Taxa de Licença de Localização (TLL); e a modernização de processos e serviços, que possibilitou, inclusive, a redução do tempo médio de abertura de empresas, segundo dados do Painel Mapa de Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforçou que só foi possível alcançar o resultado devido à atuação da Prefeitura na implementação de medidas que reduzem a burocracia. “Estamos empenhados em tornar menos burocrática a abertura de empresas e, consequentemente, desenvolver a economia da cidade, gerando oportunidades de emprego e renda para o cidadão e melhorando a vida das pessoas”, destacou Giovanna.

Ranking – Elaborado a cada três meses, o estudo analisa dados e informações relevantes sobre a implementação das dispensas nas unidades federativas e quais são os estados e municípios que mais dispensam atividades econômicas de alvarás e licenças. O levantamento pode ser consultado através do site www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/drei/tabelas-de-dispensa-de-alvara.

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