Sefaz mostra na Câmara que governo ACM Neto mantém equilíbrio fiscal

A Prefeitura de Salvador mantém o equilíbrio fiscal, mesmo com o crescimento das despesas decorrentes dos investimentos em educação e saúde. A afirmação foi feita pelo secretário Paulo Souto, da Fazenda Municipal (Sefaz), na manhã desta quarta-feira (25), no auditório do Centro de Cultura, durante a apresentação do relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre deste ano, em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente do colegiado de Finanças, dirigiu o encontro.

Conforme Paulo Souto, o equilíbrio das contas foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que colocou Salvador em primeiro lugar, dentre as capitais brasileiras, no que concerne ao pagamento de seus compromissos financeiros. “Este fato configura o recebimento de um verdadeiro atestado de bom pagador”, frisou.

Ainda na sua explanação, Paulo Souto apontou para o aumento real das despesas correntes, que foi superior ao das receitas correntes (3,1% contra 2,4%, respectivamente), confirmando a tendência verificada ao longo do período de 2013 a 2018, em que a receita corrente acumulou um crescimento real de 7,5% e a despesa corrente de 17,6%.

Superávit / Com relação ao superávit orçamentário apurado até agosto deste ano, de R$ 647 milhões, fechando o 2º quadrimestre, Paulo Souto observou que esse valor não se sustentará por conta das despesas especiais típicas de fim de ano, particularmente as de pessoal. “Eu tenho que fazer economia para pagar dívidas. Esse valor foi inflado pelo pagamento do IPTU”, reconheceu o secretário. Dentre as receitas tributárias que cresceram, Paulo Souto citou o Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV), que em 2018 foi de R$ 107 milhões e, até o momento, atingiu R$ 120 milhões. O aumento, no entendimento do secretário, mostra um aquecimento do mercado imobiliário para os imóveis usados. Sobre a aplicação dos recursos de alienação de imóveis, destacou que, dos R$ 217 milhões arrecadados entre 2014 e agosto deste ano, uma parte garantiu a construção de novo Centro de Convenções de Salvador.

O secretário também mostrou um gráfico de endividamento de Salvador, sempre decrescente. Em 2012, o endividamento era de 52,05% e hoje é de -14,63%. Ele terminou a exposição destacando o cumprimento da Regra de Ouro em Salvador, que é um mecanismo que proíbe a Prefeitura de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública.

Transparência / Para o vereador Joceval Rodrigues, a audiência de prestação de contas da Comissão de Finanças com a Sefaz “cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e mostrou transparência da Prefeitura”. No encerramento da audiência pública, Joceval sugeriu benefícios fiscais para incrementar o turismo religioso em Salvador, que deve aumentar por conta da canonização de Irmã Dulce.