Sem sessão, Câmara de Salvador teve uma semana improdutiva

A 32ª sessão ordinária não realizada durante esta semana por falta de quórum na Câmara de Salvador, sem nenhuma apreciação ou votação de projetos, traz à tona o que já é constatado por quem acompanha essa legislatura ao longo dos meses: mais uma semana improdutiva no legislativo municipal, com quase ou nenhuma produtividade e poucos cidadãos na plateia.

Mais uma semana improdutiva na Casa! Na sessão parlamentar da Câmara Municipal durante esta semana, mais uma vez, os vereadores limitaram-se a abrir os trabalhos na segunda, terça e quarta-feira, dias de sessões. Como a base do governo e da oposição não entraram em consenso, isso inevitavelmente fez com que os trabalhos da Casa esta semana ficassem emperrados, ou seja, nenhum projeto foi apreciado e votado.

A Câmara Municipal de Salvador não abriu sessão na tarde de segunda-feira (21). O motivo? Falta de quórum! Esta seria a trigésima segunda sessão ordinária na Casa.

Entre os 43 vereadores da Casa, apenas Arnando Lessa (PT) e Orlando Palhinha (DEM) estavam presentes. O número foi insuficiente, já que, até as 14h30, é necessário haver no plenário um número suficiente de inscritos para abrir a sessão.

No plenário, Lessa e Palhinha aguardaram até o início dos trabalhos, mas não houve quórum suficiente para abrir a sessão.

Pouco público e quase nenhum dos representantes. Assim foi à tarde de terça-feira (22), no plenário da Câmara de Salvador. A 32ª sessão ordinária marcada para terça não foi aberta durante o horário regimental.

Na terça, os trabalhos foram também encerrados por falta de quórum em pouco mais de 30 minutos. No entanto, a reportagem do TV Servidor observou e contabilizou em plenário a presença de apenas três legisladores. Ou seja, não havia número suficiente para a continuidade das atividades legislativas. Vereadores justificaram que o encerramento precoce das sessões se deve a falta de pontualidade dos parlamentares.

Apenas 4 dos 43 representantes da atual Legislatura se deram ao trabalho de marcar presença na Casa mesmo sem abrir os trabalhos da sessão por falta de quórum. O painel registrou apenas quatro presentes, entre eles, Henrique Carballal (PV), Orlando Palhinha (DEM), sendo que no plenário tinham apenas dois vereadores Gilmar Santiago (PT) e Hilton Coelho (PSOL), que também registraram presença.

Os demais não deram as caras no legislativo, o que levou ao esvaziamento do plenário em pleno dia de sessão.

Faltando alguns minutos para às 15h da tarde de quarta-feira (23), o vereador Hilton Coelho (Psol) dirigiu-se ao microfone da mesa e encerrou a sessão na Câmara por falta de quórum.

A primeira chamada para o início da sessão plenária se deu às 14h30min e a segunda e última chamada às 14h45.

Apenas 3 vereadores da oposição se encontravam no plenário da Casa no momento em que que o vereador Hilton Coelho declarou encerrada a sessão por falta de quórum qualificado.

Além de Hilton Coelho, estavam presentes no momento da abertura e do encerramento da sessão os vereadores Gilmar Santiago (PT) e Sílvio Humberto (PSB).

A questão da improdutividade da atual legislatura esta semana foi evidente, algo que é sempre criticada pela oposição. Conforme levantamento feito, até o momento, no ano de 2016, a maioria dos projetos e vetos apresentados e votados na Casa foi do Executivo. Foram poucos projetos de autoria dos vereadores apreciados e votados em plenário.

Com a ausência dos parlamentares e sem quórum suficiente para apreciação e votação de projetos, as sessões de segunda, terça e quarta-feira foram encerradas justamente entre 14h30 e 14h45, imediatamente durante o horário regimental.

Para a realização das respectivas sessões plenárias é necessário que haja a presença de um quórum suficiente em plenário, conforme o Regimento Interno da Casa.

A medida em que se aproxima as definições em torno dos candidatos que disputarão à presidência da Câmara Municipal para a próxima legislatura a partir do ano que vem (2017-2020), os trabalhos no legislativos se tornam cada vez mais improdutivos. E assim como as sessões anteriores, a 32ª sessão ordinária deste ano, que deveria ser realizada durante esta semana foi novamente encerrada por não ter número suficiente de vereadores em plenário.

Além das movimentações em relação ao pleito para o comando do legislativo municipal, alguns vereadores atribuem também o encerramento precoce dos trabalhos devido a falta de compromisso e pontualidade dos demais parlamentares. O certo é que os parlamentares recebem seus salários normalmente sem prejuízo algum, vista a falta de produtividade.

Rafael Santana/Foto: Rafael Santana/TV Servidor