Senado responde ao STF: adeus às decisões monocráticas dos Ministros da Suprema Corte

Em um giro eletrizante no cenário político, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu o seu veredicto: basta de decisões monocráticas no STF. E não parou por aí, os senadores também decidiram limitar os famosos pedidos de vista nos tribunais superiores.

Esse movimento do Senado é quase como um jogo de xadrez com o Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que ambos entram em atrito, lembra-se do caso do marco temporal da terra indígena?

Bom, a proposta tem nome e sobrenome: Oriovisto Guimarães, do partido Podemos do Paraná. Ele trouxe essa ideia, que foi endossada pelo senador Esperidião Amin. Oriovisto foi bem claro em sua posição, dizendo que o Supremo precisa se comportar mais como um time e menos como um grupo de estrelas solos.

E os pedidos de vista? Agora, Ministros da Suprema Corte têm que fazer juntos, e o prazo máximo é de seis meses, podendo esticar por mais três. E se algum ministro se esquecer? O processo volta, como mágica, para a pauta de votações.

E as decisões monocráticas? Aquelas que um ministro decide sozinho? Pois bem, elas não podem mais suspender leis que afetem todos nós. E não para por aí, elas também não podem paralisar decisões do presidente, nem dos presidentes da Câmara e do Senado.

Não é a primeira vez que o Senado tenta essa cartada. Em 2019, uma proposta similar foi rejeitada no plenário.

O senador Esperidião Amin parece confiante e já declarou que essa PEC aprimora o nosso sistema jurídico. Bom, agora é esperar para ver se essa novela terá um final feliz ou se será apenas mais um capítulo na eterna saga entre o Congresso e o Supremo.

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