Senadores aprovam vaquejada como manifestação cultural e texto segue para sanção presidencial

Após o apelo de senadores, especificamente, os da região nordeste, o Senado acelerou com a tramitação e aprovou o projeto de lei que define a vaquejada e o rodeio como “manifestação cultural nacional”. Na prática, a iniciativa não legitima as atividades, mas foi compreendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a vaquejada com prática ilegal por considerar que o evento gera sofrimento animal.

Como a proposta já havia passado pela Câmara, agora o texto segue para a sanção presidencial. O projeto havia sido aprovada apenas algumas horas antes na Comissão de Educação e Cultura do Senado, onde os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência para colocar o projeto na pauta do plenário.

Mesmo com a véspera do feriado, a comissão contou com a presença de muitos senadores, de diferentes partidos, que fizeram questão de manifestar o apoio à vaquejada e apelar contra a decisão do Supremo. No plenário, o comportamento foi o mesmo. Favorável ao Projeto e contrário ao relator da matéria, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural.

“Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, destaca Muniz.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi a única a se manifestar contrária ao projeto e favorável  na defesa dos direitos dos animais. Além de defender que a prática é cruel, a senadora relembrou também a decisão do STF. Além da proposta aprovada nessa terça-feira (1), tramitam ainda no Senado outros três projetos de lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que poderia legalizar novamente a vaquejada.

Foto: José Cruz/Agência Brasil