Sérgio Moro quer reestruturar a República de Curitiba: “um estado livre e sem corrupção”

Em entrevista à Gazeta do Paraná na manhã desta terça-feira (22), o ex-ministro e ex-juiz federal Sérgio Moro disse estar percorrendo todo o estado do Paraná “para ouvir as demandas do povo”.

Mesmo sem definir qual o cargo irá concorrer nas eleições deste ano, Moro diz estar montando um robusto “plano de governo”, baseado: combate à corrupção; segurança; geração de empregos; saúde e educação; e princípios e valores.

Disse Sério Moro:

“No meu retorno aqui ao Paraná estamos preparando propostas em cinco grandes eixos. Um desses eixos é a ideia de um Paraná livre de corrupção. A gente fica pensando que precisa de grandes reformas no Congresso para combater a corrupção e, de fato, algumas delas são necessárias. Mas você precisa também agir localmente. Tem muito o que você pode avançar nessa área. Então, por exemplo, o fim do foro privilegiado aos políticos, que funciona como uma blindagem quanto à efetiva responsabilização e prejudica aquilo que a gente chama de accountability. A gente precisaria ter a volta da execução da condenação em segunda instância, porque precisa ter um processo com começo, meio e fim em prazo razoável. Se não, não adianta nada. A gente está discutindo uma lei de proteção às investigações, porque a gente vê uma certa intimidação, tanto da polícia como do Ministério Público, para poderem realizar o seu trabalho de maneira independente. Tem que pensar em como é que você protege um delegado de polícia ou um diretor da Polícia Federal para que ele possa fazer o trabalho sem sofrer retaliações ou interferências. De outro lado, também tem medidas que são materiais. Por exemplo, criar delegacias especializadas no combate à corrupção em cada estado, na Polícia Federal ou na Polícia Civil, com autonomia e estrutura. Isso é fundamentalmente importante. Um instrumento muito relevante que outros países utilizam com sucesso é um programa rigoroso de whistleblowers, que são aqueles denunciantes do bem. São pessoas que, tendo ciência de ilícitos, fraudes corporativas ou crimes de corrupção, denunciam o fato e a lei as protege contra retaliações. Também pode se pensar em dar recompensas. Não é a mesma coisa que colaboração premiada, porque esses informantes são informantes do bem, eles não estão envolvidos nos ilícitos. Foi uma medida tomada nos Estados Unidos logo após a crise de 2008 no mundo corporativo, com a lei Dodd-Frank. A mesma coisa você pode fazer aqui no Brasil. Durante o meu período como ministro, nós aprovamos uma lei prevendo a possibilidade, a proteção e recompensas a whistleblowers no âmbito da administração pública federal, estadual e municipal, mas isso não foi devidamente implementado. É uma coisa que poderia ser feita de imediato aqui, em estatais, sociedades de economia mista ou empresas públicas do Paraná, federais ou estaduais.”