Sidninho apresenta PL que obriga instalação de sensor de presença para transporte escolar de alunos até 12 anos

O vereador Sidninho (PP) apresentou Projeto de Lei de Nº 78/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos até 12 anos no município de Salvador.

A instalação e aquisição do equipamento deverá ser feita pelo proprietário do veículo. Ainda, conforme a proposta, o automóvel que possua câmeras de segurança ou qualquer outro mecanismo que colabore para a identificação de presença de pessoas, não está excluído de cumprir o disposto no art. 1º da proposição. O Poder Executivo regulamentará a lei.

O vereador, que é presidente da comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, justifica que se torna cada vez mais frequente episódios nos quais crianças são esquecidas dentro de veículos .

“Muitas vezes pelos próprios pais e tutores e, não por negligência, mas, infelizmente, com registros fatais. Então, se faz mais do que necessário ampliar esse cuidado, de forma a reduzir incidências de exposição a esse perigo que têm ocorrido com mais frequência do que se deveria”, lamentou, citando relatório recente que comprova que carros podem aquecer mais rápido do que a temperatura do ar externo, devido ao efeito estufa, em que a energia da luz solar passa pelas janelas e fica presa no veículo.

“O superaquecimento de veículos leva as crianças ao estágio de hipertermia, insolação, asfixia. Portanto, diante de fatores tão graves, se faz pertinente a aprovação da proposta, como forma de proteger cada vez mais as nossas crianças por aqueles que as transportam no dia a dia”, concluiu.

Em junho deste ano, uma menina de 3 anos morreu após ser esquecida dentro do carro do pai, por mais de sete horas, em Arraial, a 218 km de Teresina. O pai dela, o pastor evangélico Rones Douglas Sales Mota, vai responder por homicídio culposo em liberdade. De acordo com o sargento Kennedy Ribeiro, comandante do Grupamento da Polícia Militar (GPM) de Arraial, o pai assumiu que deixou a filha no veículo por uma “mudança de rotina”.

A 110 km de Salvador, no município de Alagoinhas, em março do ano passado, uma criança de 4 anos também morreu após ser esquecida dentro de um carro pelo pai.