Sílvio Humberto quer ampliar beneficiados do SOS Cultura II

O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, criticou o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 35/2022, que trata do auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e de eventos da capital baiana, diante da não realização do Carnaval 2022. A matéria prevê o pagamento de R$ 2.424 em uma única parcela.

De acordo com a análise do vereador, embora tenha passado por uma melhora na forma de pagamento e no valor em relação ao ano passado, o projeto deixa de fora a cadeia produtiva mais vulnerável do Carnaval.

“O SOS Cultura II enviado pelo Executivo não faz nenhuma referência à concessão de benefício aos catadores, barraqueiros, cordeiros, vendedores de adereços e churrasquinhos, seguranças de blocos, dentre outras categorias que compõem o ‘chão da praça’ na folia momesca”.

“Em documento elaborado junto a representações e personalidades carnavalescas, o manifesto ‘Carnaval é festa, trabalho e pão’, sinalizei a conjuntura de perdas econômicas e solicitei uma compensação financeira que atendesse ambos setores de forma ampla, principalmente ‘o lado mais fraco da corda’”.

Outro ponto considerado problemático pelo vereador é a base de cadastramento dos órgãos municipais. “Na primeira edição do auxílio emergencial para o setor cultural, o cadastro realizado pelas instituições indicadas pela Prefeitura (Fundação Gregório de Mattos, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho Emprego e Renda e Empresa Salvador Turismo) deixou centenas de pessoas de fora do recebimento do auxílio, e o texto do projeto enviado à Casa não aborda a realização de um novo cadastro, o que é inaceitável e extremamente excludente”, destacou.

Sílvio Humberto defendeu reabertura de um novo cadastro para que as demais categorias estejam incluídas no recebimento do SOS Cultura II, e a implementação de um auxílio emergencial permanente e específico para atender às necessidades impostas em razão do não retorno do setor cultural e de eventos às suas atividades dentro da normalidade.

Em trâmite na Câmara desde a semana passada, o vereador espera que a matéria seja lida em Plenário na próxima sessão ordinária. “A oposição segue atenta para leitura minuciosa e possível indicação de emendas que possam atender o máximo de profissionais que fazem a maior festa popular do planeta”, finalizou.