Rosinei Coutinho/SCO/STF
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma jogada de mestre. Ele simplesmente anulou todas as provas ligadas ao acordo de leniência da Odebrecht, aquelas que foram pedra angular em várias acusações da operação Lava Jato. De acordo com o magistrado, tais provas não têm valor e, portanto, adeus: elas não vão poder ser usadas em processos criminais, eleitorais ou de improbidade administrativa.
Toffoli também deu um toque para órgãos como a Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional de Justiça para que deem uma olhadinha e vejam se há algum agente público que talvez tenha, digamos, se desviado do bom caminho durante o acordo de leniência.
O Ministro critica o fato de os procuradores de Curitiba terem feito negociações diretamente com autoridades dos EUA e da Suíça. Para ele, isso meio que passou por cima de órgãos oficiais brasileiros, como a Advocacia-Geral da União e o Ministério das Relações Exteriores.
Toffoli acredita que tudo isso teve “gravíssimas consequências” para o Brasil, prejudicando muita gente e várias empresas em processos espalhados aqui e fora do país.
A prisão do ex-presidente Lula, segundo Toffoli, foi mais do que um erro. Foi uma “armação”. Ele foi enfático ao dizer que tudo pareceu um plano de alguns agentes públicos para, de forma maquiada, tomar o controle do Estado.
Toffoli mandou a Polícia Federal entregar todo o conteúdo das mensagens apreendidas na “operação Spoofing”, que investigou a invasão de conversas entre autoridades e membros da Lava Jato, como Deltan Dallagnol e Sergio Moro.
No fim das contas, essa decisão de Toffoli foi baseada em uma ação que começou em 2020, quando a defesa de Lula queria ver as mensagens da operação Spoofing. A bola da vez era o ministro Ricardo Lewandowski, que já tinha considerado as provas contra Lula como imprestáveis. Com a saída de Lewandowski, Toffoli assumiu o caso e levou adiante a ideia de que essas provas são nulas para todos os envolvidos.
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