Prefeitura de Salvador institui tabela referencial para corridas de mototáxi

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), instituiu a tabela referencial de preços para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta (STIPM), regulamentando parâmetros de cobrança para as corridas de mototáxi na cidade. A medida já está em vigor após a publicação da Portaria nº 190/2026 no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (18). A tabela, homologada pela Semob, estabelece valores proporcionais à quilometragem percorrida, com base em estudos técnicos que consideraram os custos operacionais da atividade, incluindo despesas fixas e variáveis do serviço.

O valor de referência adotado foi de R$ 1,9969 por quilômetro rodado, com arredondamento aplicado para facilitar a cobrança ao usuário. Na prática, os preços seguem uma progressão simples: R$ 2,00 para até 1 km, R$ 10,00 para 5 km e R$ 20,00 para 10 km, podendo chegar a R$ 160,00 em percursos de 80 km, conforme tabela anexa à portaria.

A tabela possui caráter referencial, ou seja, não fixa tarifa obrigatória, mas serve como parâmetro para dar mais transparência aos usuários e orientar a prestação do serviço. De acordo com a norma, a cobrança poderá ser realizada por meio de aplicativos, plataformas tecnológicas ou outros instrumentos previamente autorizados pela Semob, respeitando a regulamentação vigente.

A portaria também prevê que os valores poderão ser revisados periodicamente, de acordo com a atualização dos custos operacionais da atividade. A iniciativa integra o processo de organização e regulamentação do serviço de mototáxi em Salvador, com foco na transparência, previsibilidade e melhoria da relação entre condutores e usuários.