aprovação

Comissão do Senado aprova projeto que libera saque do FGTS a quem pede demissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (11), um projeto que altera a legislação para permitir…

8 anos ago

Novo ministro da Fazenda: ‘é preciso que a proposta da desestatização da Eletrobras seja aprovada ainda no primeiro semestre’

Embora o projeto de privatização da Eletrobras esteja emperrado na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu…

8 anos ago

Deputados aprovam admissibilidade de processo contra Paulo Maluf no Conselho de Ética da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), por unanimidade, a continuidade do processo por quebra…

8 anos ago

Deputados aprovam prosseguimento de representação contra Lúcio Vieira Lima no Conselho de Ética da Câmara

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), o parecer pela continuidade do processo por quebra…

8 anos ago

Vereadores aprovam por unanimidade isenção da TVS para MEI no plenário da Câmara

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 07/10, do…

8 anos ago

Deputados aprovam no plenário da Câmara projeto de combate à violência contra as mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/16, que cria uma Política Nacional de Dados e Informações relacionadas…

8 anos ago

Câmara aprova moções e sessão especial em memória da vereadora Marielle Franco

Vestindo camisetas pretas produzidas pela Comissão da Mulher, com o slogan “Não nos calarão! Marielle presente”, vereadores se manifestaram na…

8 anos ago

“Inconstitucional, a lei foi aprovada de forma incorreta”, diz presidente da CCJ sobre restrição de vendas de bebidas em postos

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) concordou com a decisão do Tribunal…

8 anos ago

Câmara aprova utilidade pública municipal para instituições sociais

A Câmara reconheceu como entidades de utilidade pública municipal o Centro Sociocultural Filhos do Beiru (CESFB) e a Associação Núcleo…

8 anos ago

Senado aprova acesso do investigado a provas durante inquérito

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (7), um projeto de lei que permite que a defesa…

8 anos ago

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