A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei…
Mesmo foragida na Itália, Carla Zambelli ainda não devolveu o apartamento funcional em Brasília — e o prazo terminou nesta…
A CCJ do Senado aprovou uma proposta que pode mudar de vez a cara da política brasileira: o fim da…
Em reunião no início da tarde de segunda-feira (5), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram…
O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria,…
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão da LOM, terá…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) concordou com a decisão do Tribunal…
Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23),…
Por 39 votos a 19, a Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta sexta-feira (17), decreto de prisão contra presidente da…
Por quatro 4 a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de…
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