O julgamento do ex-presidente Lula desperta um emaranhado de dúvidas, especialmente por causa dos inúmeros recursos permitidos no ordenamento jurídico.…
A 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Com a proximidade do julgamento do recurso movido pelo ex-presidente Lula na segunda instância, no dia 24 deste mês, parlamentares…
Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do…
Na expectativa de uma nova condenação ao ex-presidente Lula em novo julgamento no próximo dia 24 de janeiro pelo Tribunal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada…
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, foi condenado em segunda instância a pagar R$ 150 mil, em…
A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou Carlos Bezerra, ex-assessor do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), a quatro…
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, a 13 anos…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou na quinta-feira (19), a portaria do Ministério do Trabalho que altera as normas…
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