constituição

Senado reage à blindagem de Gilmar Mendes a Ministros do STF e cobra limites ao Supremo

A decisão de Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment de ministros do STF apenas à Procuradoria-Geral da República caiu…

3 meses ago

Bolsonaro defende 13º salário, fica irritado com Mourão e diz que vice desconhece a Constituição

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da…

7 anos ago

Sob denúncia de racismo, Jair Bolsonaro dispara críticas e manda recado ao STF: “respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião”

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira, 28, pela manhã, críticas contra os ministros…

8 anos ago

Michel Temer: “precisamos reinstitucionalizar o País”

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (26), que as pessoas não prestam mais atenção na Constituição. "A única razão…

8 anos ago

Ayres Britto defende uma agenda para salvar o país

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse, em entrevista que o Brasil tem a “melhor Constituição…

8 anos ago

Raul Jungmann: ‘intervenção na segurança pública do RJ não é um risco à democracia porque está amparada na Constituição’

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, avaliou nesta sexta-feira (16), que a intervenção na segurança pública do Estado do Rio…

8 anos ago

‘Renovação de pedido de prisão contra Aécio representa tentativa de burlar ao texto expresso da Constituição Federal’, diz advogado de Aécio Neves

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota que ainda não teve acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da…

9 anos ago

José Carlos Aleluia critica PEC que prevê eleições diretas: “A Constituição não prevê essa situação. Não se pode improvisar nossa Carta Magna ao sabor das circunstâncias”

O deputado José Carlos Aleluia (BA) criticou a iniciativa de se votar agora a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 227/2016),…

9 anos ago

Constituição prevê regras em caso de denúncia contra o presidente da República

Se a Câmara autorizar o processo em caso de denúncia de crime comum, o julgamento do presidente da República será…

9 anos ago

Segundo Exército só os “malucos apoiam intervenção”

Segundo o próprio comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, há “chance zero” de setores das Forças Armadas se encantarem…

9 anos ago

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