decisão

Juíza decide vetar entrada de deputados da Comissão de Direitos Humanos na cela de Lula

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, vetou a entrada de deputados federais da Comissão…

8 anos ago

Gamil Foppel é um dos cotados para disputar presidência da OAB Bahia, mas diz que ‘ainda é precoce’ decisão sobre candidatura

Cotado como um dos pré-candidatos à presidência da OAB Bahia, o advogado e professor Gamil Foppel declarou que fica muito…

8 anos ago

Justiça decide manter contribuição sindical retirada pela reforma trabalhista

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo…

8 anos ago

Deputados demonstram preocupação na demora em decidir pela composição de chapa única de oposição

Deputados se preocupam com a demora na definição de uma chapa única ao governo pelas oposições por um motivo simples:…

8 anos ago

Tribunal da Lava Jato decide negar recurso de José Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou…

8 anos ago

Dias Toffoli decide negar pedido de José Dirceu para evitar prisão na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (19), um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu,…

8 anos ago

Gilmar Mendes decide prorrogar por 60 dias investigação sobre Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio…

8 anos ago

STF decide por 6 votos a 5 contra admissibilidade do recurso de Paulo Maluf

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19), que não são admissíveis os embargos…

8 anos ago

UE decide pela deslistagem de 20 unidades do Brasil exportadoras de carne de aves

Os membros da Comissão Europeia votaram a favor nesta quinta-feira (19), pela deslistagem de 20 unidades brasileiras exportadoras de carne…

8 anos ago

Edson Fachin vota pela rejeição de recurso de Paulo Maluf contra decisão que negou embargos infringentes

Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira (18), do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso…

8 anos ago

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