determinação

Justiça determina que Lula pague R$ 31 mi no caso triplex

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

8 anos ago

Luiz Fux: ‘Código Eleitoral prevê anulação de candidatura baseada em fake news’

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer na quarta-feira, 22, que o Código Eleitoral brasileiro…

8 anos ago

TSE publica registros dos candidatos e determina prazo para impugnação de candidaturas

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os…

8 anos ago

Gilmar Mendes determina soltura de presos na Operação Ressonância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar três investigados na Operação Ressonância, um dos desdobramentos da…

8 anos ago

ACM Neto determina apuração de ação da Guarda em manifestação na Smed

O prefeito de Salvador, ACM Neto, determinou a apuração do comportamento de cada membro da guarnição da Guarda Civil Municipal…

8 anos ago

PF determina nova quebra de sigilo bancário de Michel Temer

A Polícia Federal pediu uma nova quebra de sigilo bancário no inquérito que investiga se o presidente Michel Temer (MDB),…

8 anos ago

Edson Fachin determina prazo de 60 dias para conclusão das investigações do inquérito do caso Odebrecht que envolve Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para a conclusão das investigações…

8 anos ago

Juíza determina transferência imediata de Geddel e Luiz Estevão para ala de segurança máxima da Papuda

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (19), a transferência imediata do…

8 anos ago

Justiça determina bloqueio de R$ 3,1 mi de Marcelo Crivella e mais oito investigados

O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16), o bloqueio de…

8 anos ago

Justiça determina afastamento do prefeito de Madre de Deus

O juiz de direito, Glauco Dainese de Campos, acatou uma denúncia de desvio de dinheiro público feita pelo Ministério Público…

8 anos ago

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