determinação

Justiça determina que 50% da frota circule nos horários de pico e 30% no resto do dia em caso de greve dos rodoviários

A Justiça baiana determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do…

8 anos ago

Rodrigo Maia determina instalação da comissão na Câmara para analisar PEC do foro privilegiado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta…

8 anos ago

TSE determina que partidos devolvam R$ 13 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de…

8 anos ago

Sérgio Moro determina que processo do sítio de Atibaia deve ficar em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro afirma que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar as…

8 anos ago

MP-BA determina prisão preventiva de presidente e vice-presidente da Câmara de Camaçari

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara…

8 anos ago

Sérgio Moro determina que Lula não terá privilégio em cela

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

8 anos ago

MP-BA determina que prefeito de Serra Preta anule nomeação de filho para secretaria

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito do município de Serra Preta, cidade a 155 km…

8 anos ago

Abraji manifesta repúdio contra agressões a jornalistas após decreto que determina prisão de Lula

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) informou, em nota, que repudia as agressões a jornalistas que ocorreram após a…

8 anos ago

Sérgio Moro determina prisão de Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão,…

8 anos ago

Justiça determina Facebook tirar do ar ofensas a Marielle Franco

A Justiça do Rio ordenou que o Facebook exclua publicações caluniosas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio…

8 anos ago

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