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A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira, (31), em sessão ordinária no plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 que trata sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). O Projeto faz parte do pacote de medidas encaminhado pelo prefeito ACM …

Os vereadores que participaram de audiência pública na manhã desta segunda-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, comentaram sobre o resultado da apresentação do balanço da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016 feita pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto. A …

Em mensagem enviada ao Congresso Nacional, lida nesta quinta-feira, 2, pelo senador Gladson Cameli (PP-AC), por ocasião da abertura dos trabalhos de 2017, o presidente Michel Temer disse que a “missão conjunta” do Executivo e do Legislativo “é superar a maior crise da nossa história” e defendeu a necessidade de …

Na última sessão de votação do ano no plenário da Câmara de Salvador na tarde de segunda-feira (19), os vereadores aprovaram o reajuste dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Um dos parlamentares que votou favorável foi o vice-líder do governo na Casa, vereador Leo Prates (DEM), que saiu em …

Faltando pelo menos duas semanas para o fim do mandato, os vereadores de Salvador aprovaram um aumento de 25% nos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito que só passa a valer em 2018 em uma rápida votação durante a sessão na tarde desta segunda-feira (19), no plenário da Casa, comandada …

Diante das especulações, os nomes que irão integrar a nova equipe de governo da segunda gestão do prefeito ACM Neto dentro da nova reforma administrativa é ainda um mistério, mas o democrata já antecipou dois nomes que continuam no Executivo, entre eles, Humberto Viana e Júnior Magalhães que permanecem em …

O Senado aprovou também na terça-feira (13), o fim do pagamento dos chamados supersalários, que ultrapassam o teto do funcionalismo público no Judiciário e do Ministério Público, atualmente fixado em R$ 33.700. O pacote define quais benefícios devem ser considerados nos cálculos do teto constitucional; enquadra como ato de improbidade …

Dos projetos aprovados na Câmara de Salvador desde o início da legislatura do prefeito ACM Neto, 100% são de autoria do Executivo com o apoio dos vereadores que integram a base de sustentação ao governo municipal. A base do governo conseguiu aprovar todos os projetos do Executivo, mesmo com o …

O prefeito ACM Neto (DEM) elogiou o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), que está indicado para comandar uma pasta no Executivo a partir do ano que vem. O tucano foi um dos responsáveis em aprovar os projetos da prefeitura no legislativo municipal e, para o prefeito …

Ao assumir a relatoria da comissão especial presidida pelo senador Otto Alencar (PSD) que discute os chamados supersalários nos Três Poderes, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defende que é preciso enfrentar o corporativismo das entidades representativas do Judiciário, que alegam ser alvo de retaliação. “Receber o salário indevido também é …