homologação

Edson Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira (8), a desistência da defesa do ex-presidente…

8 anos ago

Marco Aurélio Mello homologa desistência do PEN em ação contra prisão após segunda instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25), o pedido de desistência do Partido…

8 anos ago

Sindimed Bahia: Chapa vencedora entra na justiça para homologação da eleição

A Dra. Ana Rita de Luna, candidata a presidente do Sindicato dos Médicos pela Chapa n° 2, Sindicato Sem Partido,…

8 anos ago

Justiça Federal decide suspender homologação do acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (11), suspender a homologação…

8 anos ago

PGR decide encaminhar delação de Lúcio Funaro para homologação de Edson Fachin no STF

A delação do operador financeiro Lúcio Funaro chegou nesta terça-feira (29), ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…

8 anos ago

Ministra Cármen Lúcia decide homologar as 77 delações da Odebrecht no STF

O reinício das atividades do Judiciário durante esta semana é marcado com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal…

9 anos ago

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