inelegibilidade

TSE veta por 6 votos a 1 candidatura de Lula à presidência; petista fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado…

7 anos ago

Defesa de Jair Bolsonaro alega ao TSE que condição de réu não resulta em inelegibilidade

A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é…

7 anos ago

‘Lula está inelegível’, sustenta vice-procurador-geral eleitoral ao TSE

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente…

8 anos ago

Luiz Fux: “candidato condenado em segunda instância é inelegível”

O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…

8 anos ago

TCU divulga lista que aponta 483 agentes políticos com contas rejeitadas na Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU), lançou nesta semana uma lista de 7.431 agentes públicos que tiveram contas julgadas…

8 anos ago

Rodrigo Maia diz que pela legislação brasileira Lula está inelegível

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26), que é um "direito" do PT e…

8 anos ago

Mentor da Lei da Ficha Limpa afirma que situação de Lula é de ‘inelegível’ após condenação

O advogado Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e mentor da Lei da Ficha Limpa, afirmou nesta segunda-feira (26), que o ex-presidente…

8 anos ago

Gilmar Mendes defende que condenação em segunda instância leva à inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio…

8 anos ago

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a…

9 anos ago

This website uses cookies.