inelegível

Nova decisão do STJ torna Caetano inelegível

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele…

7 anos ago

TSE veta por 6 votos a 1 candidatura de Lula à presidência; petista fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado…

7 anos ago

Defesa de Jair Bolsonaro alega ao TSE que condição de réu não resulta em inelegibilidade

A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é…

7 anos ago

Justiça Eleitoral mantém Luizinho Sobral inelegível

O ex-prefeito Luizinho Sobral teve o seu recurso negado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no processo que tratava…

8 anos ago

‘Lula está inelegível’, sustenta vice-procurador-geral eleitoral ao TSE

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente…

8 anos ago

Luiz Fux: “candidato condenado em segunda instância é inelegível”

O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), no último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…

8 anos ago

TCU divulga lista que aponta 483 agentes políticos com contas rejeitadas na Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU), lançou nesta semana uma lista de 7.431 agentes públicos que tiveram contas julgadas…

8 anos ago

Rodrigo Maia diz que pela legislação brasileira Lula está inelegível

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26), que é um "direito" do PT e…

8 anos ago

Carlos Marun: ‘o presidente Michel Temer é elegível, não é inelegível. Se ele vier a cogitar da possibilidade de disputar a eleição, ele tem condições’

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), afirmou nesta quarta-feira (21), que o presidente Michel Temer é "elegível"…

8 anos ago

Gilmar Mendes defende que condenação em segunda instância leva à inelegibilidade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio…

8 anos ago

This website uses cookies.