insegurança jurídica

Mudança à vista: STF prepara julgamento que pode virar INSS de cabeça pra baixo

O STF colocou em alerta milhões de trabalhadores do INSS e servidores públicos ao pautar para dezembro o julgamento que…

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Presidente do STJ: ‘Rogério Favreto não é competente e decisão de desembargador plantonista causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica’

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo…

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Leo Prates participa de seminário sobre insegurança jurídica na construção civil

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), participou na manhã desta sexta-feira (6) da abertura do…

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