medida provisória

Michel Temer: ‘o governo teve a coragem para enfrentar a pauta da segurança pública’

Em discurso na abertura do Seminário Nacional da Segurança Pública, na Academia Nacional de Polícia Federal, o presidente Michel Temer…

8 anos ago

Presidente do TST: ‘a Medida Provisória que muda alguns pontos da reforma trabalhista não coloca em perigo a CLT’

A Medida Provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista pode perder a validade se o Congresso não votá-la a…

8 anos ago

Deputados aprovam MP do novo Fies no plenário da Câmara; texto vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (31), a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fundo de…

8 anos ago

Deputados concluem votação de MP sobre parcelamento de dívidas no plenário da Câmara nesta terça

A Câmara dos Deputados vota nesta terça feira (3), os destaques apresentados à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos…

8 anos ago

Câmara aprova MP sobre parcelamento de dívidas; deputados vão apreciar ainda os destaques

O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas…

8 anos ago

Romero Jucá reitera compromisso de apresentar MP para ajustar pontos da reforma trabalhista

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reiterou o compromisso do governo de editar a Medida Provisória para…

9 anos ago

Rodrigo Maia diz que não vai votar MP sobre reforma trabalhista

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não vai votar nenhuma Medida Provisória (MP) que modifique…

9 anos ago

Benito Gama defende MP que cria normas para regularização fundiária aprovada na Câmara dos Deputados

O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) defendeu a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e…

9 anos ago

Benito Gama vota pela aprovação da MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, votou favorável à Medida Provisória (MP-763/16), que permite o saque de contas inativas do…

9 anos ago

Senado aprova MP que libera saque das contas inativas do FGTS

O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas…

9 anos ago

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