O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, autorizou e encaminhou ao presidente da República,…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), protagonizaram nesta…
O PSOL entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconsiderada a decisão do ministro Celso…
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência,…
Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na…
O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu…
A nomeação de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência se transformou numa batalha jurídica. Nesta quinta-feira (9), no…
This website uses cookies.