O deputado federal Luiz Caetano (PT) sofreu nova derrota na Justiça. Condenado por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (19), um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu,…
O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18), o último recurso a que tinha direito a defesa…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou pedido do Ministério Público Federal pelas prisões…
O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte…
O presidente Michel Temer afirmou que não será candidato ao Planalto nas eleições deste ano. Ele explicou, em entrevista exibida…
O ex-ministro do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima, disse, em depoimento à Justiça Federal, em Brasília, nesta terça-feira (6),…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico no estado feito…
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