obrigação

Liminar obriga Senado a fazer votação nominal na sessão sobre Aécio Neves

O juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar na noite de sexta-feira (13),…

8 anos ago

Marcelle Moraes destaca lei que obriga taxista a transportar passageiro com animal de estimação

A Câmara Municipal de Salvador aprovou uma emenda da vereadora Marcelle Moraes (PV), que obriga o taxista a não recusar…

8 anos ago

Daniel Rios apresenta projeto de lei que obriga merenda especial na rede municipal

“Uma em cada oito mil crianças no Brasil possuem diabetes, doença silenciosa causada pela falha na produção do hormônio insulina,…

9 anos ago

Sílvio Humberto menciona Lei que obriga dedetização de ônibus sancionada em julho

A lei que obriga a realização do serviço de dedetização em todos os veículos utilizados no transporte público de passageiros…

9 anos ago

Projeto de Hélio Ferreira aprovado na CMS obriga instalação de dispositivos de segurança nos bancos de Salvador

O Projeto de Lei nº 344/17, que altera o artigo da Lei nº 9.179/2016, e torna obrigatória a instalação de…

9 anos ago

Ireuda Silva apresenta projeto que obriga empresas terceirizadas do Executivo Municipal reservarem vagas para jovens no primeiro emprego

Com um mercado de trabalho competitivo e de constantes mudanças muitos adolescentes encontram dificuldade para o 1º trabalho. Pensando nisso…

9 anos ago

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