A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável à regularidade da candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, à Presidência da República…
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 28, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que se posiciona contra…
Deputados decidem adiar votação do parecer sobre teto do funcionalismo; Benito Gama diz que texto do projeto retorna a pauta…
O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), o parecer pela continuidade do processo por quebra…
Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (9), a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (16), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…
Na abertura da sessão ordinária da Câmara de Salvador desta terça-feira (7), os vereadores que integram as comissões de Constituição…
Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade…
Ao afirmar que o empresário Joesley Batista tem "impulso voltado a praticar crimes capazes de aumentar o seu poder econômico",…
Relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tucano Bonifácio de…
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