A vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 39/17 para instituir a Semana de…
Promover o reconhecimento das artes marciais e fomentar a prática na capital baiana. Esse é o objetivo do Projeto de…
O vereador Igor Kannário (PHS) sugeriu aos Executivos estadual e municipal, através dos Projetos de Indicação nº 603/17 e nº…
O vereador Orlando Palhinha (DEM) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 384/17, que pretende implantar o serviço…
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (11), sem alterações no texto que passou pela Câmara em abril. Para entrar…
O vereador Maurício Trindade (DEM) solicitou ao prefeito ACM Neto, através de Projeto de Indicação nº 563/17, que a Prefeitura…
Dentro do debate sobre o projeto de lei (PL) que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis…
Prática comum em cidades turísticas, o uso de imóveis residenciais para serviço de hospedagem pode ter sua atividade legalizada e…
Com base no Código de Defesa do Consumidor, o vereador Maurício Trindade (DEM) quer garantir um tempo máximo de espera…
O vereador Orlando Palhinha (DEM) sugeriu aos Executivos estadual e municipal, através dos Projetos de Indicação nº 539/17 e 540/17,…
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