regularização

TRE informa que eleitores devem regularizar título a partir de 5 de março

Começa no dia 5 de março o prazo para que os eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem…

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PPI 2018 regulariza mais de R$ 26,7 milhões em débitos municipais

Em duas semanas, o PPI 2018 - Programa de Parcelamento Incentivado - regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que…

8 anos ago

Prazo limite para eleitor regularizar título cancelado é 9 de maio, informa TSE

Apesar do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmar que "não se sabe…

8 anos ago

Esporte Clube Vitória esclarece pendência regularizada relativa ao IPTU

O Esporte Clube Vitória lamentou que questões relativas à situação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do clube tenham…

8 anos ago

Eleitor que não votou nas últimas três eleições tem até esta terça para regularizar situação

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes…

9 anos ago

Semob realiza última chamada de regularização de outorgas para serviço de táxis

Os 225 detentores de alvarás de táxi que ainda não se recadastraram junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) devem…

9 anos ago

Senado aprova PEC que regulariza situação das vaquejadas

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14) uma Proposta de Emenda  à Constituição que permite a realização das vaquejadas,…

9 anos ago

Alexandre Aleluia apresenta projeto que propõe regularização de imóveis sobre laje

Para garantir aos proprietários o direito a posse de imóveis superiores edificados em cima de outra unidade em uma mesma…

9 anos ago

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